SAÚDE, RIO GRANDE: CUMPRA-SE A LEI

Lançado na última terça-feira (03), o movimento Saúde, Rio Grande: Cumpra-se a Lei, liderado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), tem objetivo de assegurar o que determina a LC 141/2012, ou seja: aplicação de 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em ações específicas de saúde.

A entidade se posiciona como a hora de dar um basta nos dados que colocam o Rio Grande do Sul na última posição entre todos os Estados da Federação em investimento na área. Enquanto Estados reconhecidamente pobres aplicam o dobro e até o triplo dos 5% destinados pelo RS. Esta realidade é uma das principais causas das superlotações das emergências, dificuldades de acesso a serviços, empobrecimento dos prestadores, desestímulo dos profissionais, entre outros aspectos.

O movimento, objetivando a pressão política junto ao Governo do RS, buscará 1 MILHÃO DE RAZÕES PARA CUMPRIR A LEI, que estarão explicitadas em assinaturas de gaúchos, através de um abaixo-assinado que percorrerá todas as partes do Estado.

Pelotas será a primeira cidade a receber o ato público do movimento. Será na próxima terça-feira (10), às 15h30, no auditório da Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Entidades envolvidas:

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul – OAB/RS

Associação Brasileira em Defesa dos Usuários do SUS – ABRASUS

Associação Médica do Rio Grande do Sul – AMRIGS

Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul – CRA/RS

Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul – CREMERS

Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS

Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul

Federação dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul – FEESSERS

Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul – FEHOSUL

Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul – SINDIBERF

SINDISAÚDE/RS