Denúncia – Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM)

Recentemente a Subseção de Pelotas recebeu inúmeras denúncias, gravíssimas, de tratamento desrespeitoso e vexatório dispensado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas dependências da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM).

A partir desses relatos, a Diretoria da Subseção solicitou, imediatamente, que a Comissão da Mulher Advogada (CMA) apurasse os fatos, que denotam condutas inadmissíveis a mulheres, com sua integridade física e psicológica atingidas, e que comparecem à delegacia, justamente, visando ao acolhimento e à assistência, em situações de violência contra si praticadas.

Após reunião entre a presidente da CMA, Patrícia Corrêa Fabres, e a delegada Márcia Chiviacowsky, para tratar desses inúmeros relatos, a responsável solicitou que a Subseção fornecesse elementos hábeis a auxiliar na apuração dessas condutas, inadmissíveis.

Para tanto, a OAB Pelotas pede que sejam franqueados, via e-mail (pelotas@oabrs.org.br), assunto “DEAM Pelotas”, os seguintes dados: nome do(a) servidor(a) responsável pelo atendimento, número da ocorrência policial ou data e horário do registro do BO. Tais informações, preservados os nomes das vítimas, serão repassadas diretamente à delegada, para verificação das condutas narradas.