5ª Conferência Estadual dos Advogados começa nesta terça-feira (19/08)

Estado Democrático de Direito x Estado Policial é o tema da 5ª Conferência Estadual dos Advogados a ser realizada pela Seccional da OAB/RS nesta terça (19/08) e quarta-feira (20/08), em Porto Alegre. O presidente da Subseção, Marco Aurélio Romeu Fernandes, participará. A cerimônia de abertura está marcada para as 19h, no Teatro São Pedro. A apresentação dos painéis e das palestras, a partir das 9h desta quarta-feira (20/08) será no auditório do prédio 40 da PUC/RS. Aós a abertura oficial do evento, com pronunciamento do presidente da Seccional, Cláudio Lamachia, o presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, falará sobre o tema central do evento. Assuntos como A declaração universal dos direitos humanos e seus reflexos no sistema jurídico brasileiro, O papel do Quinto Constitucional na composição dos tribunais, 20 anos da Constituição, A mulher e a constituição de 88: relações familiares e direito contemporâneo, A guarda compartilhada e sua aplicação no direito contemporâneo, O papel da advocacia pública serão abordados nos dois dias do encontro.