Projeto OAB vai à rua – registro civil e tardio será lançado dia 04/09

Será oficialmente lançado no dia 4 de setembro, às 16h no Quiosque Nélson Nobre (no calçadão da rua 15 de Novembro), o projeto OAB vai à rua – registro civil e tardio, realizado pela Comissão dos Direitos Humanos da Subseção.O evento tem por objetivo efetuar o registro de nascimento tardio das pessoas nascidas na jurisdição da Comarca de Pelotas que ainda não possuem o documento. De acordo com as integrantes do grupo, advogadas Marleni Bederode, Natália Caldeira, Amir Almaides Rodrigues Alves, Eliani de Oliveira Madruga Batisti e Keli Vasconcelos, o projeto se destina a todas as pessoas que não possuem o registro de nascimento, independentemente de idade, em respeito ao preceito contido na Constituição Federal de 1988, que determina a igualdade e oportunidade de todo o cidadão.

A Comissão organizadora do evento pretende, inicialmente, cadastrar os interessados, analisar caso a caso e fazer o encaminhamento ao órgão competente. Ao todo serão realizados quatro grandes encontros, sempre das 13h às 18h, para atender à comunidade. O primeiro está marcado 11 de outubro, na escola Nossa Senhora de Fátima (Fragata). O segundo será no dia 18 do mesmo mês, no Ginásio do Areal (Areal). Em novembro, o evento se desenvolverá nos dias 08 e 22, na escola Leivas Leite (Três Vendas) e na escola Dom João Braga (Porto), respectivamente. A Comissão de Direitos Humanos é coordenada pela vice-presidente da Subseção, Isabel Rapetto.