Ciclo de palestras debaterá os cinco anos do Código Civil Brasileiro

Para debater os cinco anos do Código Civil brasileiro, a diretoria da Subseção realiza a partir do dia 21/10, em conjunto com a Comissão de Eventos Culturais e apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA), o ciclo de palestras cujo tema é O Direito Privado Brasileiro após 5 anos de Vigência do Novo Código Civil. O encontro será dividido em três datas: de 21 a 23/10, 28 e 29/10, 04 e 05/11 com palestrantes de Pelotas e de outras cidades gaúchas. Todas as atividades serão realizadas no auditório Alcides de Mendonça Lima (sede da OAB/Pelotas) sempre a partir das 18h30min.

No dia 21/10 a advogada, professora de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e doutora em Direito, Maria Cláudia Brauner, falará sobre FiIiação, sangue e afeto: novas perspectivas no Direito de Família brasileiro. No dia 22/10 o advogado, professor da UFPel e mestre em Direito, Gustavo Gazalle, abordará o tema A aplicação dos princípios na prática do Direito Civil após 2002 – uma análise jurisprudencial. Para o dia 23/10 está confirmada a palestra com a advogada, professora aposentada da UFPel e docente da Anhanguera Educacional/Atlântico Sul Pelotas e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Lia Palazzo Rodrigues, sobre Casamento, união estável e união homoafetiva após 20 anos da Constituição Federal e cinco do Código Civil.

Para 28/10 está agendada palestra com a advogada, professora UFPel e doutora em Direito, Silviana Henzke, que debaterá sobre A responsabilidade civil no NCC frente ao risco da atividade: o posicionamento do TJRS. No dia seguinte (29/10) o advogado, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e doutor em Direito, Fábio Siebeneichler de Andrade, falará sobre Função social do contrato. Na última etapa do ciclo, prevista para começar em 04/11, o desembargador do TJRS e professor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), doutor em Direito, Antônio Maria Iserhard, abordará o tema Princípios, cláusulas gerais e conceitos indeterminados no Código Civil. Para o dia 05/11 está confirmada a presença do advogado e professor da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Fábio Scherer de Moura para abordar o tema O princípio da boa fé e seus reflexos jurisprudenciais.