OAB Subseção Pelotas

OAB vai à Rua – Registro Civil Tardio contabiliza bons resultados

publicado terça-feira, 4 de março de 2014 em Notícias

A primeira ação do projeto OAB vai à Rua – Registro Civil Tardio, realizado pela Comissão de Direitos Humanos da Subseção local da Ordem, ocorreu no último sábado (11/10). Ao todo foram feitos cinco atendimentos específicos de solicitação da certidão de nascimento. Muitas pessoas confundiram a campanha e se dirigiram à Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, no Fragata, na esperança de receber atendimento para providenciar separações, fazer segunda via de documento de identidade, dentre outros. A esses casos específicos foram dadas orientações para as pessoas procurarem os locais adequados.

O presidente Marco Aurélio Romeu Fernandes avalia como positiva a primeira ação do projeto que prossegue no próximo sábado (18/10) no Areal. “Se levarmos em consideração o fato de ter sido realizada na zona urbana é excelente poder possibilitar a cinco pessoas a chance de se tornarem cidadãos, obtendo o registro de nascimento, mesmo que tardiamente”, comenta. Dentre os atendimentos realizados chamou a atenção o caso da jovem Maria Graziela Vieira de Oliveira que, aos 25 anos, conseguiu fazer seu registro de nascimento. “Foi difícil viver até hoje somente com a carteira de vacinação”, disse ela.

Oriunda de uma família de nove filhos, Maria Graziela lembra ter ouvido a mãe contar que uns dois ou três irmãos foram registrados, os demais não. Durante muito tempo eles viveram no interior e quase não iam à cidade. Quando veio para Pelotas, Maria Graziela recorda que tentou fazer o registro, mas não conseguiu. Atualmente ela tem dois filhos, Diogo de dois anos e Lucas de nove meses (ambos sem registro também). Para evitar o mesmo constrangimento que há 25 anos ela sente na pele, resolveu aproveitar a oportunidade oferecida pela OAB e providenciar o registro civil dos três. “Minha maior preocupação é não deixar eles passarem pelo que eu passei. Muitas pessoas encrencavam porque eu não tinha o documento de identidade. Agora vou poder ter”, observou a moradora da Sanga Funda. Maria Graziela sustenta os dois filhos com a renda de R$ 400,00 que ganha fazendo lanches num treiler.

OUTRAS AÇÕES – O projeto realizado pela Comissão dos Direitos Humanos da Subseção prevê a realização de mais quatro ações distribuídas entre outras áreas da cidade. A próxima está marcada para o dia 18 deste mês, no Ginásio do Areal (Areal). Dia 8 de novembro será na escola Leivas Leite (Três Vendas) e no dia 22, na escola Dom João Braga (Porto). O projeto OAB vai à Rua – Registro Civil Tardio se assemelha à ação realizada pela Seccional da OAB no primeiro semestre deste ano.

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