Nota de Repúdio – CIR

A Diretoria da Subseção de Pelotas e a Comissão de Igualdade Racial vêm a público manifestar repúdio ao ato racista praticado contra o Secretário Municipal de Igualdade Racial, Júlio Domingues, durante entrevista concedida à imprensa local.

O racismo constitui grave violação aos direitos humanos, afronta à Constituição e é incompatível com os valores democráticos. Como prática discriminatória, perpetua desigualdades e exige resposta firme das instituições e da sociedade.

A OAB reafirma seu compromisso com o combate à discriminação racial, ao preconceito e à intolerância.

Ao prestar solidariedade ao Secretário Júlio Domingues, reconhecemos a importância de sua atuação na promoção da igualdade racial e no enfrentamento ao racismo estrutural.

A OAB Pelotas e sua Comissão de Igualdade Racial confiam na apuração dos fatos pelas autoridades competentes.

O combate a todas as formas de preconceito é dever jurídico, ético e social de cidadãos e instituições comprometidos com uma sociedade livre, justa e igualitária.

Pelotas, 02 de junho de 2026.

Diretoria da Subseção de Pelotas

Comissão de Igualdade Racial da OAB Pelotas