Estacionamento no Foro

Pelotas, 30 de julho de 2009.

Colegas,

Aproxima-se mais um Dia do Advogado.

Dia 11 de agosto, dia de Santo Ivo, Patrono dos advogados.

Sabemos que Santo Ivo entregou-se à defesa dos miseráveis e oprimidos, contra os poderosos.

Dizia, então: “Jura-me que a sua causa é justa e eu a defenderei gratuitamente”. Este ano, infelizmente, quando se aproxima a data que deveria servir não só ao congraçamento dos advogados como também ao reconhecimento pelos demais da importância da advocacia para a administração da Justiça, somos mais uma vez tomados de surpresa por nova medida adotada pela Direção do Foro Estadual de nossa Comarca que provocará profundos dissabores e que determina a nossa firme atuação na defesa dos interesses nossos e dos cidadãos aos quais o Poder Judiciário presta serviço.

Mediante portaria o Sr. Diretor do Foro Estadual determinou que a partir do próximo dia 3 de agosto o estacionamento até então destinado à comunidade pelotense, e à classe dos advogados, terá sua destinação modificada.

Sob o argumento de que há necessidade de mais vagas a serem destinadas aos servidores e juízes o Sr. Diretor do Foro determinou que a partir deste próximo dia 3 de agosto apenas os veículos destes usuários poderão utilizar o estacionamento em tela.

Manterá, ainda, a possibilidade de utilização das vagas já destinadas à Defensoria Pública sob o argumento de necessidade para a realização de audiências, especialmente nos juízos criminais.

Desnecessário registrar a indignação e a repulsa à decisão ora noticiada.

A partir do momento que tomamos conhecimento desta nefasta medida diligenciamos contato com o Diretor do Foro para que tal fosse revista.

Já realizamos duas reuniões a fim de bem demonstrar as razões que nos fazem crer que tal orientação é totalmente inadequada e que não pode permanecer nos termos postos.

Tentamos fazê-lo ver que o estacionamento em tela, desde a concepção inicial do projeto de construção do prédio do foro estadual, obra que decorreu principalmente da iniciativa, denodo e profundo empenho do ex-presidente desta subseção da OAB/Pelotas, e infelizmente falecido, Dr. Jair Baldez Morales, foi projetado para uso da coletividade, enquanto o outro estacionamento previsto no projeto teve por escopo atender à necessidade interna da estrutura judiciária.

Ademais, que a alteração da sistemática até então adotada causará profundos transtornos a nós, advogados, que militamos diariamente naquele foro, eis que os espaços existentes na cercania daquele prédio, para estacionamento, são reduzidos e distantes.

Na mesma linha, é notório que mesmo considerando a utilização de veículos por todos os serventuários que atuam no foro estadual restarão vagas ociosas naquele estacionamento. Situação que causará reação da comunidade jurídica e, de outro lado, é assaz iníqua.

Em breve acompanhamento da utilização daquele espaço, feito por esta subseção, no período compreendido entre os dias 22 a 24 de julho p.p., constatou-se que em nenhum momento todas as vagas daquele espaço são utilizadas.

Na mesma linha, informações obtidas nos dão conta que até vagas para estagiários foram computadas para o dimensionamento e entendimento de necessidade de mais vagas para os servidores. Situação, por óbvio, inadmissível.

Em face dos argumentos acima apresentados, requereu-se que o Sr. Diretor do Foro tornasse a examinar a questão versada, com a reversão da medida extrema adotada de fechamento do estacionamento aos advogados e comunidade em geral a partir do próximo dia 3 de agosto.

Embora os argumentos, até agora a decisão está mantida.

Continuamos na luta para que a medida seja revista, com a manutenção da possibilidade de utilização do estacionamento pelos advogados.

Assim, em que pese a Direção do Foro ter-se comprometido a realizar o acompanhamento da efetiva utilização das vagas durante a próxima semana (de 3 a 7 de agosto) para, após, tornar a examinar a questão, nesta sexta-feira, dia 31.7, teremos uma reunião de trabalho com o Presidente da Seccional da OAB/RS, o colega Cláudio Lamachia, para análise da questão e eventual encaminhamento junto à Presidência do TJRS.

Da mesma forma estamos monitorando, hora a hora, a efetiva utilização das vagas em ambos os estacionamentos a fim de que se tenha o perfeito quadro da necessidade.

Estamos atentos e trabalhando para que a melhor solução seja encontrada.

Paralelamente a isto, a alternativa de instalação de um estacionamento no espaço destinado à nossa futura sede está sendo dimensionada, eis que de elevado custo.

Não descansaremos nem permaneceremos inertes frente à equivocada decisão da Direção do Foro.

Contamos com o apoio, mobilização e acompanhamento de cada um dos colegas advogados desta subseção.

Cordialmente. A Diretoria