Fruto do empenho da Diretoria da OAB/Pelotas, desde o ano passado mantém-se o transporte coletivo gratuito de advogados e estagiários regularmente inscritos na OAB no trajeto Foro Estadual – Foro Trabalhista – Centro.
Temos constatado a utilização indevida por pessoas que não estão regularmente inscritas n os quadros da OAB.
Vale sempre destacar que este serviço tem por objetivo atender à necessidade dos membros desta entidade, ou seja, os advogados e os estagiários que possuam regular inscrição.
Em face do aumento significativo do uso irregular optamos por cadastrar formalmente as pessoas ligadas aos escritórios de advocacia para a referida utilização.
Desta forma, as(os) secretárias(os) deverão preencher formulário, trazendo cópia do contrato de trabalho com o escritório (cópia da CTPS), na sede da OAB.
Em relação aos estagiários deverão proceder similar cadastramento, indicando o escritório que atua, instituição de ensino vinculada e ano/semestre letivo que se encontra, bem como as disciplinas que cursa.
Os estagiários que sem encontram cursando período que os habilitem proceder a inscrição nos quadros da OAB somente poderão utilizar o serviço de transporte uma vez que proceda a regulariza ção de sua inscrição. Aos demais será, temporariamente, autorizado o uso.
Pedimos a compreensão de todos os colegas sobre este tema, eis que o custeio de tal serviço é feito por todos nós e depende das contribuições anuais que fazemos.
A Diretoria
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