II Congresso Regional de Direito Agrário: Sustentabilidade, Tecnologia e Gestão Impulsionando o Agronegócio

Nesta sexta-feira, 25 de setembro, o Auditório Sicredi recebeu o II Congresso Regional de Direito Agrário: Sustentabilidade, Tecnologia e Gestão Impulsionando o Agronegócio. Promovido pela OAB Subseção de Pelotas, por sua Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio e pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), o encontro reuniu profissionais para um dia de intenso aprendizado, troca de experiências e debate qualificado sobre questões que repercutem diretamente na produção rural.

Para o presidente da OAB Pelotas, Victor Gastaud, a OAB cumpre seu papel de estimular o diálogo plural, qualificado e responsável, tendo como função fortalecer a segurança jurídica, prevenir conflitos e colaborar para que o desenvolvimento econômico avance em harmonia com a sustentabilidade e a responsabilidade social.

Pela manhã, a vice-presidente do TRF4, desembargadora Vivian Caminha, abordou a influência do Direito Internacional sobre o agronegócio brasileiro, com mediação de Alberto Gehrke. A advogada agrarista Laís Canez tratou das oscilações climáticas e de seus impactos na produção agrícola, com mediação de Fabiana Fetter. Alexandre Burmann discutiu as restrições econômicas e ambientais ao agronegócio, enquanto Carmem Farias falou sobre sustentabilidade e mecanismos de indução, em debate mediado por Diele Hoffmann.

À tarde, em participação virtual, Rafaela Parra trouxe reflexões sobre globalização e padrões de consumo, com mediação de Flavia Moreira. O desembargador Francisco Rossal de Araújo abordou as implicações da tecnologia nas relações de trabalho rural, com mediação de Alexandre Schein. Alexandre Valente Selistre falou sobre certificação de procedência, cooperação na atividade rural e desenvolvimento territorial, com mediação da presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Pelotas, Ina Elisa Fiss.

A programação também discutiu a integridade normativa do Sistema Nacional de Crédito Rural, com Guilherme das Neves Medeiros e mediação de Pedro Piegas; as novas demandas de gestão do produtor diante da Reforma Tributária, com Liliane Cisotto e mediação de Ana Morales de Paiva; e crédito, dados e decisões no novo sistema tributário, com Clairton Gama e mediação de Gabriel Ramos Raymundo.

O evento contou com o patrocínio de Semear, Rabassa Corretora de Seguros, Real Agro, Asiatech Peças e Serviços e Fábio Vianna Agronegócios e o apoio de Agrolei, UBAU — União Brasileira dos Agraristas Universitários — e DireitoAgrário.com.

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Fotos: Paulo Rossi