Audiência pública

É hoje (13/12) a partir das 19h30min, no auditório da Subseção, a audiência pública que vai tratar do tema Crack e violência. A promoção é da Comissão de Direitos Humanos. O encontro foi sugerido durante a 1ª Reunião do Projeto de Interiorização da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, realizada em Porto Alegre no mês de julho, quando ficou decidido que, de forma unânime, todas as Subseções da Ordem gaúcha se reuiniriam na mesma data com autoridades, profissionais envolvidos com a comunidade para discutir, no âmbito municipal.

Já foram encaminhados convites às autoridades e demais participantes da sociedade envolvidos com o tema. Em documento assinado pelo presidente da Seccional, Cláudio Lamachia, e pelo coordenador geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS, Ricardo Breier, o ponto principal é que, a partir desta iniciativa, a OAB possa assumir o protagonismo no Estado no que se refere à tão relevante temática, bem como marcar sua posição na luta em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Dentre as sugestões de temas a serem tratados na audiência pública, solicitadas de antemão para serem tratadas no encontro, estão o índice de usuários de crack no município, como estão sendo feitos os tratamentos (locais específicos de atendimento, o que existe na rede municipal e se é suficiente), violência urbana movida pelo crack e pelas drogas e outras informações. A ideia, após a audiência pública, é encaminhar para a Seccional um relatório sobre a atividade com os dados referentes à questão para que se possa conhecer a realidade de cada Subseção, visando posterior informação à sociedade e às autoridades públicas.