Novo cartão de identidade profissional

A Seccional divulgou as novas regras para o recadastramento e a troca do cartão de identidade profissional. Confira:

Conforme Resolução 02/2006 do CFOAB, os advogados de todo o Brasil que tiveram sua carteira expedida antes de 24 de agosto de 2007 terão que substituir o seu cartão de identidade profissional. O prazo de validade da antiga carteira é o dia 30 de junho de 2008.

Um dos motivos da alteração está relacionado ao prazo de renovação. A cada três anos, o advogado era obrigado a trocar o cartão, o que deixa de acontecer com o novo modelo. A alteração foi aprovada pela OAB nacional em uma reunião com os presidentes das seccionais, ocorrida em 2006, que decidiu alterar o modelo antigo para a implantação de um cartão com chip eletrônico.

O chip vai possibilitar ao advogado elaborar petições eletrônicas, entre outros serviços virtuais, assim como um melhor controle de cadastros dos advogados em conjunto com o Judiciário.

Os profissionais terão que trocar apenas o cartão de identidade. Quanto à carteira (caderneta), permanecerá o mesmo modelo expedido a partir de 1º de janeiro de 2002. Para o advogado substituir o seu cartão de identidade, terá que fazer um requerimento através do site da OAB/RS. O pedido pode ser feito no link de serviços on-line/requerimentos – “Substituição do Cartão de

Identidade”. Após, o profissional deve comparecer na sede da Ordem gaúcha para protocolar o pedido, fazer a coleta de digital e assinatura. O advogado que teve o cartão e a carteira expedidos antes de 1º de janeiro de 2002 deve acessar o link de recadastramento, que também é encontrado no site da Ordem gaúcha.

Os profissionais de Direito que estiverem no interior do estado também poderão fazer a substituição sem precisar sair da cidade onde trabalham. Primeiramente, o advogado terá que preencher o requerimento no site da Ordem gaúcha e, após, dirigir-se até à subseção da OAB mais próxima para fazer o protocolo, levando junto uma fotografia padrão e taxa, conforme as orientações do requerimento para a coleta da digital, assinatura e formalização do pedido. Os valores cobrados para a confecção das novas carteiras estão localizados no site da OAB/RS, no link Legislação – Resoluções – nº. 08/2007 (Tabela de Taxas e Emolumentos).

Quem estiver inadimplente com a Ordem também

pode fazer o requerimento da nova carteira, porém, durante o trâmite do pedido, deverá estar em dia com a entidade. Também será disponibilizado no portal da OAB/RS um espaço voltado para as dúvidas mais freqüentes sobre a implementação do cartão com suas devidas respostas. Os advogados de Porto Alegre devem retirar o novo modelo na sede da OAB Serviços, na Rua Vicente de Paula Dutra, 236.

Mais informações sobre o andamento do pedido ou demais dúvidas pelo telefone (51) 3287-1800 ou pelo e-mail: centraldeatendimento@oabrs.org.br. Informações e/ou composição dos débitos podem ser solicitadas pelo

telefone 51-3287-1888 ou via e-mail: tesouraria@oabrs.org.br

(Fonte: OAB/RS)