Notícias

TRT suspende prazos até 15/09

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) suspendeu os prazos processuais em processos administrativos e judiciais, no primeiro e no segundo grau de jurisdição, no período de 11 a 15 de setembro...
Atenção: Evento Cancelado! Operação Declara Grãos – Implicações jurídicas aos atores do Agronegócio

Atenção Em razão dos alertas meteorológicos, o Direito às Seis e Meia desta quarta-feira, 13 de setembro, está CANCELADO! Uma nova data para o evento será divulgada em breve! . . O Direito às Seis..
Prorrogação de prazos processuais em todo estado é ampliada até 15/9 no 1º e 2º graus do TJRS

A OAB/RS informa que, diante da impossibilidade de se encontrar, por ora, uma solução para centenas de advogados e advogadas atingidos pelas enchentes, que perderam seus escritórios e casas e não possuem condições de..
ATO por + Mulheres no STF

Participe do ATO por + Mulheres no STF. É nesta segunda-feira, 11 de setembro, às 17h, na Sede da OAB Pelotas – Rua Osvaldo Aranha, 71 Apoio: Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Pelotas – CMA..
Fechamento do Foro de Pedro Osório nesta sexta (08)

A Vara de Pedro Osório determinou o fechamento do prédio do Foro da Comarca de Pedro Osório no dia de hoje (08/09/2023), restando prejudicada a realização de atos presenciais, com a suspensão dos prazos dos..
OAB/RS garante suspensão/prorrogação dos prazos processuais no 1º e 2º graus em todo o estado em razão das enchentes

Após os pedidos da OAB/RS feitos na manhã de terça-feira (05) pela suspensão dos prazos processuais aos tribunais do Estado, o TRT4 e o TRF4 anunciaram a suspensão no 1º e 2º grau. Já..
TJRS – Prorrogação de Prazos Processuais nos dias 05 e 06/09

A Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, assinou no começo da noite desta terça-feira (05/9), a Ordem de Serviço n° 009/2023, prorrogando os prazos processuais no âmbito do 2º..
Edital: Composição da Comissão Especial da Advocacia Criminal

Considerando a aprovação, pelo Conselho Subseccional, em sessão realizada na última sexta-feira (18), da criação da Comissão Especial da Advocacia Criminal, na OAB Pelotas, se encontra aberto edital para que interessados manifestem interesse em integrar..
Mês da Advocacia: Planejamento sucessório dos bens digitais e valorização da advocacia

No dia 30 de agosto, às 18h30, encerrando as atividades do Mês da Advocacia no auditório da Subseção, ocorre a palestra: Planejamento sucessório dos bens digitais e valorização da advocacia. A realização é da Comissão Especial..
Mês da Advocacia: Direitos de Vizinhança e Direitos dos Animais

No dia 28 de agosto, dentro das atividades do Mês da Advocacia da Subseção de Pelotas, a Comissão Especial de Proteção ao Direito dos Animais promove a palestra Direitos de Vizinhança e Direitos dos Animais...