Notícias

Palestra: Jornalismo à luz dos direitos constitucionais – Práticas e Perspectiva

Jornalismo à luz dos direitos constitucionais – Práticas e Perspectiva é o tema de palestra nesta quarta-feira, 27 de setembro, às 18h30, no Auditório da OAB Pelotas. Os palestrantes convidados são Giulliane Vieira de Mattos Viêgas,..
Palestra: Educação financeira e planejamento previdenciário

Educação financeira e planejamento previdenciário sob perspectiva de gênero é o tema de palestra no dia 28 de setembro, às 18h30, no auditório da OAB Pelotas, organizada pelas Comissões de Seguridade Social e da Mulher Advogada da Subseção..
CEPDDA emite parecer técnico-jurídico a respeito de animais comunitários em condomínio

A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da Subseção de Pelotas – CEPDDA, consultada, elaborou parecer técnico-jurídico a respeito de animais comunitários em condomínio. Conforme dispõe a própria OAB/RS, a Comissão..
Centenário Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano

O dia 18 de setembro de 2023 marca o centenário de nascimento da advogada e professora Gilda Russomano. Confira abaixo texto de autoria do jornalista Clayton Rocha. . Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano foi Advogada, Autora..
Mudança nos telefones da 1º Delegacia de Polícia de Pelotas

A Secretaria da 1º Delegacia de Polícia de Pelotas comunica que, em razão de problemas técnicos nas linhas telefônicas, foi necessário proceder com a substituição dos referidos números. Abaixo segue lista atualizada dos números de telefone..
TRT suspende prazos até 15/09

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) suspendeu os prazos processuais em processos administrativos e judiciais, no primeiro e no segundo grau de jurisdição, no período de 11 a 15 de setembro...
Atenção: Evento Cancelado! Operação Declara Grãos – Implicações jurídicas aos atores do Agronegócio

Atenção Em razão dos alertas meteorológicos, o Direito às Seis e Meia desta quarta-feira, 13 de setembro, está CANCELADO! Uma nova data para o evento será divulgada em breve! . . O Direito às Seis..
Prorrogação de prazos processuais em todo estado é ampliada até 15/9 no 1º e 2º graus do TJRS

A OAB/RS informa que, diante da impossibilidade de se encontrar, por ora, uma solução para centenas de advogados e advogadas atingidos pelas enchentes, que perderam seus escritórios e casas e não possuem condições de..
ATO por + Mulheres no STF

Participe do ATO por + Mulheres no STF. É nesta segunda-feira, 11 de setembro, às 17h, na Sede da OAB Pelotas – Rua Osvaldo Aranha, 71 Apoio: Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Pelotas – CMA..
Fechamento do Foro de Pedro Osório nesta sexta (08)

A Vara de Pedro Osório determinou o fechamento do prédio do Foro da Comarca de Pedro Osório no dia de hoje (08/09/2023), restando prejudicada a realização de atos presenciais, com a suspensão dos prazos dos..