A Direção do Foro de Pelotas regulamentou nesta segunda-feira (6) o retorno do funcionamento do sistema diferenciado de atendimento de urgência do Judiciário na Comarca de Pelotas, no período entre os dias 7 de julho..
Conforme o Decreto nº 6.288 da Prefeitura Municipal de Pelotas, divulgado nesta segunda-feira (6), que declarou calamidade pública e regras mais restritivas após o município ingressar na categoria de bandeira vermelha do modelo de Distanciamento..
A corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região (TRF4), Luciane Amaral Corrêa Münch, por meio de uma recomendação publicada nesta sexta-feira (03), afirmou que as unidades administrativas e judiciárias do TRF4 devem receber os..
PRESTAÇÃO DE COMPROMISSO Nesta sexta-feira, 3 de julho, a OAB Subseção Pelotas realiza sua primeira solenidade virtual de Prestação de Compromisso, para recepcionar os novos advogados e advogadas Alessandro Andrade Minuzzi, Amanda Porciúncula Konrad, Catarina..
Nosso primeiro Direito às Seis e Meia on-line acontecerá no dia 14 de julho, com o tema “Diálogos sobre os rumos da advocacia e do sistema de justiça no mundo em pandemia”. Inscrições: sympla.com.br/oabpelotas O..
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Na noite desta segunda-feira (15), durante o evento Prerrogativas Virtuais, ocorreu o lançamento da “Cartilha: Atos Judiciais Eletrônicos e Prerrogativas da Advocacia”, um guia das Prerrogativas atualizado para que advogados e advogadas se mantenham atentos..
A partir da Resolução Nº 010/2020-P, desta sexta-feira (5), o judiciário gaúcho estabelece o retorno gradual das atividades presenciais, observadas as bandeiras classificatórias do risco de propagação previstas no Art. 5º do Decreto Nº 55.240/2020,..
A partir de segunda-feira (01/06), a Sede da Subseção estará aberta exclusivamente para que os advogados possam proceder à entrega de documentos, inscrição no quadro da OAB, aquisição de token e utilização dos terminais de..
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