Notícias

Instituição indicada pela OAB Pelotas recebe doações da OABPREV/RS

O Asilo de Mendigos de Pelotas, indicado pela OAB Pelotas na Campanha da OABPrev-RS, foi a entidade mais votada, recebendo 42% dos votos dos participantes da OABPrev-RS, e tornando-se uma das três instituições que receberão,..
Alteração do Ofício nº 16/2020-CJG autoriza carga programada para o fim de digitalização

A partir da nova redação do item 1.5.6 do Ofício-Circular nº 16/2020-CJG, após a edição do Ofício-Circular nº 038/2020, fica autorizada a carga programada de autos físicos iniciados a partir de 15-06-2015, ainda não sentenciados,..
TRT-RS retoma prazos processuais em 4 de maio e mantém trabalho remoto

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manterá, por tempo indeterminado, o regime de trabalho remoto integral de magistrados e servidores, bem como a suspensão de atividades presenciais, como forma de prevenção ao..
Resolução do TJRS restabelece prazos de processos eletrônicos e prorroga Atendimento de Urgência

Assinada nesta terça-feira (28/4) pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, a Resolução nº 006/2020 prorroga, até o dia 15 de maio, o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgências no âmbito..
OAB apoia a Corrente Beija-Flor

A OAB Pelotas é apoiadora da Corrente Beija-Flor, conjunto de voluntários que estão empenhados em ajudar entidades que estão dentro de comunidades carentes no apoio à famílias que precisam de uma ação imediata para suprir..
Atuação do Sistema OAB/RS em tempos de crise – Conheça as ações emergenciais

O Sistema OAB/RS tomou medidas efetivas desde o início da pandemia do Coronavírus (COVID-19), a fim de minimizar e evitar consequências nocivas tanto à saúde dos advogados e das advogadas quanto ao desenvolvimento regular de..
Alteração no pagamento de alvarás na Caixa Econômica Federal

Orientação sobre o saque de alvarás durante o período de pandemia devido ao Coronavírus. Ao identificar pontuais dificuldades relacionadas aos pagamentos de alvarás, precatórios e RPV, a Caixa informa que as rotinas operacionais de pagamentos..
Alteração no pagamento de alvarás no Banco do Brasil

Em resposta a um ofício encaminhado pela OAB/RS, o Banco do Brasil orientou sobre como está funcionando o saque de alvarás durante o período de pandemia devido ao Coronavírus. A instituição bancária ressaltou que não..
Campanha de Vacinação 2020

Considerando o fechamento da Sede da Subseção de Pelotas, em decorrência da necessidade de prevenção à proliferação do coronavírus (Resolução nº 02/2020), a campanha de vacinação contra influenza e H1N1 ocorrerá de quarta (01) a..
Pagamento de RPV – Caixa Econômica Federal

A agência da Caixa Econômica Federal da Justiça Federal comunica os documentos necessários para o pagamento de RPVs durante o período de fechamento dos foros. O advogado deverá encaminhar os documentos abaixo ao e-mail ag2703@caixa.gov.br...