Notícias

Resolução do TJRS restabelece prazos de processos eletrônicos e prorroga Atendimento de Urgência

Assinada nesta terça-feira (28/4) pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, a Resolução nº 006/2020 prorroga, até o dia 15 de maio, o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgências no âmbito..
OAB apoia a Corrente Beija-Flor

A OAB Pelotas é apoiadora da Corrente Beija-Flor, conjunto de voluntários que estão empenhados em ajudar entidades que estão dentro de comunidades carentes no apoio à famílias que precisam de uma ação imediata para suprir..
Atuação do Sistema OAB/RS em tempos de crise – Conheça as ações emergenciais

O Sistema OAB/RS tomou medidas efetivas desde o início da pandemia do Coronavírus (COVID-19), a fim de minimizar e evitar consequências nocivas tanto à saúde dos advogados e das advogadas quanto ao desenvolvimento regular de..
Alteração no pagamento de alvarás na Caixa Econômica Federal

Orientação sobre o saque de alvarás durante o período de pandemia devido ao Coronavírus. Ao identificar pontuais dificuldades relacionadas aos pagamentos de alvarás, precatórios e RPV, a Caixa informa que as rotinas operacionais de pagamentos..
Alteração no pagamento de alvarás no Banco do Brasil

Em resposta a um ofício encaminhado pela OAB/RS, o Banco do Brasil orientou sobre como está funcionando o saque de alvarás durante o período de pandemia devido ao Coronavírus. A instituição bancária ressaltou que não..
Campanha de Vacinação 2020

Considerando o fechamento da Sede da Subseção de Pelotas, em decorrência da necessidade de prevenção à proliferação do coronavírus (Resolução nº 02/2020), a campanha de vacinação contra influenza e H1N1 ocorrerá de quarta (01) a..
Pagamento de RPV – Caixa Econômica Federal

A agência da Caixa Econômica Federal da Justiça Federal comunica os documentos necessários para o pagamento de RPVs durante o período de fechamento dos foros. O advogado deverá encaminhar os documentos abaixo ao e-mail ag2703@caixa.gov.br...
Comunicação interna da CGJ para facilitar a localização dos fundamentos para cada situação

ÍNDICE DAS RECOMENDAÇÕES ALVARÁS DE VALORES – PRIORIZAÇÃO: art. 5º, Ato nº 11/2020-CGJ; art. 4º, inciso VI, Res. nº 313/2020-CNJ APRESENTAÇÃO DOS PRESOS ÀS AUDIÊNCIAS – SUSPENSÃO: art. 9º, Res. nº 02/2020-P e NOTA CONJUNTA..
Relação de e-mails do Plantão do Foro e Varas para atendimento remoto

Confira a seguir a relação de e-mails do Plantão do Foro e Varas da Justiça Estadual para atendimento remoto: PLANTÃO – 53-999751200 frpelotasplantao@tjrs.jus.br DIREÇÃO DO FORO frpelotasjzdir@tjrs.jus.br 1ª Vara Cível frpelotas1vciv@tjrs.jus.br 1ª Vara Criminal frpelotas1vcri@tjrs.jus.br..
Pagamento de Alvará Banco do Brasil

Na manhã desta terça-feira (24), a presidente da Subseção de Pelotas esteve em reunião com gerência do Banco do Brasil. As instituições acertaram que, durante o período de fechamento dos foros, visando ao pagamento de..