5º Colégio de Presidentes começa em Canela a partir desta quinta-feira (14/05)

O 5º Colégio de Presidentes da gestão 2007/2009, ocorre a partir desta quinta-feira (14) e se estende até sábado (16/05), no Grande Hotel, em Canela, e reúne os presidentes das 104 subseções da Ordem gaúcha. O encontro tem como objetivo tratar de temas administrativos e de assuntos ligados à realidade atual da advocacia.

O último Colégio de Presidentes aconteceu nos dias 16 e 17 de outubro do ano passado, em Pelotas, e obteve enorme sucesso. O evento deste ano está sendo organizado pela secretária-geral da seccional, Sulamita Santos Cabral, pelo coordenador das subseções da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, e pela presidente da subseção de Canela/Gramado, Mariana Krause Correa Feldens.

“É uma oportunidade das mais valiosas para a advocacia a realização de um evento como este, que nos permite a troca de ideias e busca alternativas para combater os atuais problemas que enfrentamos no exercício da profissão”, afirmou o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia.

“A expectativa para o evento é enorme, pois queremos promover um encontro que permita um momento de reflexão sobre questões de importância tanto para a Ordem como instituição quanto para toda a classe”, afirmou Sulamita.

“Reunir os 104 presidentes de subseções para debates que visam aproximar os advogados do Interior da seccional é fundamental para a construção de soluções conjuntas”, ressaltou Pellizzer.

O Colégio de Presidentes tem o objetivo de debater temas administrativos e também assuntos ligados à realidade atual e aos rumos da advocacia do estado e do país. O encontro destaca-se, ainda, pela oportunidade de aprimoramento da gestão das OABs do interior do Estado, pela forma democrática da busca por soluções e alternativas, que acrescentem melhorias na administração da entidade, na atividade profissional dos advogados e no posicionamento da categoria em prol da cidadania.

A programação do evento prevê para quinta-feira (14/05) às 19h solenidade de abertura do 5º Colégio de Presidentes (Grande Hotel Canela – Rua Getúlio Vargas, 300 – Centro. Às 21h tem jantar de abertura no Grande Hotel Canela. Na sexta-feira (15) às 9h iniciam os trabalhos com debates sobre Proposta de Emenda Constitucional n° 12, Fixação de honorários para questões administrativas junto aos tabelionatos – atualização de honorários – previsão legal que advogados falam a intermediação e encaminhamento de escrituras aos tabelionatos, Funcionamento da Justiça, Restrição no horário de atendimento aos advogados junto às comarcas da 1ª instância frente à jurisprudência contrária do STJ, Protocolo integrado via cartórios e não mais pelos Correios, Uniformização pelo TJ da retenção das carteiras da OAB pelos cartórios, Funcionamento do site do Tribunal de Justiça do Estado, Medida Judicial imediata contra a Instrução Normativa 27, de 20/02/2009, da Polícia Federal, Critérios da Defensoria Pública para patrocinar ajuizamento de ações cíveis/defesa criminal quando procurada por parte interessada. Às 12h30min haverá intervalo para o almoço e as atividades serão retomadas às 14h na Sala do Lago no Grande Hotel Canela, quando sserão tratados Convênio ESA/OABRS com a AASP – Cursos telepresenciais – Aula de apresentação via satélite, Uniformização de critérios nas audiências de instrução dos processos ético-disciplinares nos Conselhos Subseccionais ante as alterações trazidas pelo Código de Processo Civil, Valor dos repasses mensais da seccional para as subseções. Acesso à comunicação administrativa jurisdicional, Inclusão da OAB/RS para participar dos Comitês de Bacias Hidrográficas do RS, via processo eleitoral e Conclusões. Às 17h15min será elaborada a Carta de Canela. No sábado a partir das 9h serão discutidos Certificação Digital (Certisign), Noções básicas de preenchimento do formulário eletrônico ITCD/SEFAZ, Tribunal de Ética e Disciplina e OAB vai à Escola.