Ciclo de palestras debate os cinco anos do Código Civil

Prossegue nesta quarta-feira (29/10), partir das 18h30min, a segunda etapa do ciclo de palestras sobre O Direito Privado Brasileiro após cinco anos de vigência do novo Código Civil. O evento é realizado pela diretoria da Subseção em conjunto com a Comissão de Eventos Culturais e apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA). O palestrante desta noite é o o advogado, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e doutor em Direito, Fábio Siebeneichler de Andrade, falará sobre Função social do contrato. Na terça-feira (28/10), a palestrante foi a advogada, professora UFPel e doutora em Direito, Silviana Henzke (foto), que apresentou o tema A responsabilidade civil no novo Código Civil frente ao risco da atividade: o posicionamento do TJRS. A última etapa do evento será nos dias 04 e 05/11 com as palestras do desembargador do TJRS e professor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), doutor em Direito, Antônio Maria Iserhard, sobre Princípios, cláusulas gerais e conceitos indeterminados no Código Civil, e do advogado e professor da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Fábio Scherer de Moura, sobre O princípio da boa fé e seus reflexos jurisprudenciais.

A primeira etapa foi concluída dia 23/10 com a palestra da advogada, professora aposentada da UFPel e docente da Anhanguera Educacional/Atlântico Sul Pelotas e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Lia Palazzo Rodrigues, que falou sobre Casamento, união estável e união homoafetiva após 20 anos da Constituição Federal e cinco do Código Civil. Na terça-feira (21/10), a palestrante foi a advogada, professora da UFPel, doutora em Direito, Maria Cláudia Brauner que abordou o tema Filiação, sangue e afeto: novas perspectivas no Direito de Família brasileiro. Quarta-feira (22/10), o advogado, mestre em Direito e professor da UFPel, Gustavo Kratz Gazalle, palestrou sobre A aplicação dos princípios na prática do Direito Civil após 2002 – uma análise jurisprudencial.