Comissão de Direitos Humanos prepara o projeto OAB Vai à Rua

A Comissão dos Direitos Humanos da Subseção vem se reunindo regularmente todas as segundas-feiras, na sede da entidade, com a finalidade de incrementar o projeto OAB Vai à Rua. O trabalho tem por objetivo efetuar o registro de nascimento tardio de todas as pessoas nascidas na jurisdição da Comarca de Pelotas. De acordo com as integrantes do grupo, advogadas Marleni Bederode, Natália Caldeira, Amir Almaides Rodrigues Alves e Eliani de Oliveira Madruga Batisti, o projeto se destina a todas as pessoas que não possuem o registro de nascimento, independentemente de idade, em respeito ao preceito contido na Constituição Federal de 1988, que determina a igualdade e oportunidade de todo o cidadão.

A Comissão organizadora do evento pretende, inicialmente, cadastrar os interessados, analisar caso a caso e fazer o encaminhamento ao órgão competente. Prevista para agosto a primeira etapa do projeto atenderá os bairros Fragata, Areal, Três Vendas e Porto, em datas a serem definidas em breve e divulgadas. A Comissão de Direitos Humanos é coordenada pela vice-presidente da Subseção, Isabel Rapetto.