COMUNICADO IMPORTANTE AOS COLEGAS ADVOGADOS (AS)

Prezados colegas, na última segunda-feira (25/05) fomos surpreendidos por uma situação inusitada, constrangedora e inadmissível junto à entrada principal do Foro Estadual de nossa Comarca. Situação que se agravou na terça-feira (26/05).

Sob a legítima justificativa de implementar-se sistema de segurança para o acesso àquele espaço público, os advogados, advogadas e parcela dos demais usuários estão sendo submetidos, para dizer o menos, a uma exposição absurda e indigna.

O sistema implantado é inadequado e, ao menos para os horários de maior movimento, flagrantemente mal dimensionado. No início da tarde de terça-feira (26/05), uma fila com mais de 100 pessoas, que descia a escadaria de acesso, se formava.

O despreparo dos agentes públicos que controlam o sistema é ponto igualmente evidente o que, somado à má concepção do equipamento, causou tumulto, atraso em audiências, impedimento de acesso ao prédio por colegas e outros usuários.

Some-se a isso, a ausência de isonomia no tratamento dado aos advogados, advogadas e partes, em relação a outros usuários daquele prédio, como por exemplo, servidores, estagiários, assessores, juízes e outros autorizados aleatoriamente pelos agentes públicos que controlam o acesso. Esta parcela de usuários, não se sabe porque, não necessita se submeter a passar pela porta de segurança! Causa estranheza tal situação!

Vislumbra-se com tal orientação, que somente advogados e partes é que são potenciais portadores de objetos proibidos. Apenas estes é que devem se submeter ao “controle de segurança”. A dignidade da pessoa humana e do exercício profissional está sendo atingida de forma violenta e desnecessária.

Na terça-feira, a Diretoria da OAB Pelotas tentou conversar com a Direção do Foro a fim de, em conjunto, analisar a questão posta e lograr um encaminhamento adequado para o problema. Contudo, nos foi informado que o diretor do Foro encontra-se na cidade de Porto Alegre e que estará nas dependências do Foro apenas na quarta-feira (27/06)..

O presente comunicado tem por objetivo dar conhecimento a todos os colegas que a OAB Pelotas já está diretamente envolvida e atenta à esta questão. Na manhã desta quarta-feira estará novamente buscando contato com a Direção do Foro local com o intuito de equacionar a situação. Tão logo haja alguma alteração no caótico quadro que se desenha, prestaremos novas informações aos colegas.

Atenciosamente. Diretoria da OAB Pelotas (Pelotas, 26 de maio de 2009).