Funcionários da Justiça do Trabalho entram em greve

As atividades estão paralisadas na Justiça do Trabalho em Pelotas devido ao movimento de paralisação dos servidores. Em portaria, a diretora do Foro Trabalhista, juíza Ana Ilca Saalfeld, resolveu suspender as atividades de recepção de petições em geral e autos de processos, pelo Serviço de Distribuição, a partir do dia 07/05, enquanto durar a paralisação, sem prejuízo da distribuição das ações. A recepção de petições e processos será feita diretamente na Secretaria das Varas. A Central de Mandados manterá regime de plantão nos casos de urgência. Em outra portaria, a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas, Ângela Chapper, decidiu suspender os prazos processuais a contar do dia 06/05, enquanto perdurar a greve; manter a realização de audiências e o atendimento ao público no balcão da Secretaria e o recebimento de petições, exclusivamente, para situações emergenciais, entre outras decisões. O titular da 1ª Vara, juiz Luís Carlos Pinto Gastal, também suspendeu os prazos processuais a contar de 11 de maio, exceto quanto às audiências designadas e os prazos consignados nas respectivas atas. Também foi mantido o atendimento e o processamento de atos judiciais de urgência, nos termos da lei, com certificação nos autos. A decisão foi anunciada através da portaria 01/2010 assinada pelo próprio juiz.