III Congresso Pelotense de Advogados

Abordando as principais mudanças da tutela antecipada e da tutela inibitória, tutela inibitória em obrigação de pagar quantia, processo de execução, sistema recursal, agravo de instrumento, embargos infringentes, a auto legislação dos tribunais, o agravo regimental, a criação da sentença vinculante, apelação inadmitida entre outros temas, o advogado Luís Gustavo Andrade Madeira abriu a segunda noite do III Congresso Pelotense de Advogados, realizado pela diretoria da Subseção local da Ordem com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA), no Auditorium. As atividades foram coordenadas pela vice-presidente Isabel Rapetto. Em seguida, o procurador do Estado Ernesto José Toniolo apresentou o tema Prescrição intercorrente. Toniolo é doutorando e mestre em Direito pela UFRGS, professor dos Cursos de Especialização em Direito do Estado e Processo Civil do Uniritter, da Fundação Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP) e do Curso de Especialização em Direito Público da Faculdade IDC, professor convidado dos cursos de Especialização em Processo e Constituição da Universidade Federal do Rio grande do Sul (UFRGS), de especialização em Direito Processual Civil da PUCRS e da Escola Verbo Jurídico).

A primeira noite do evento contou com a presença do advogado. especialista, mestre e doutorando em Direito e Processo Civil, Álvaro Vinícius Paranhos Severo, que falou sobre A motivação nas decisões judiciais. Na mesma noite, o advogado mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conselheiro estadual da OAB/RS e presidente da Comissão Especial da Previdência Social da OAB/RS, Edmilso Michelon, abordou o tema A comprovação do tempo de serviço para fins previdenciário.

A abertura do evento, na noite do dia 30/09, foi feita pelo presidente da Subseção Marco Aurélio Romeu Fernandes que deu as boas vindas aos participantes e destacou a importância do encontro para a troca de experiência. Participaram da cerimônia ainda o promotor Paulo Charqueiro, representando o Ministério Público (MP); as professoras Marta Branco Araújo de Farias Santos, pela Universidade Católica de Pelotas e Márcia Teixeira Antunes pela Faculdade Anhanguera e o conselheiro estadual e ex-presidente da Subseção local da Ordem, Alexandre Fernandes Gastal.