Estão abertas a partir desta quarta-feira (30/07), na secretaria da Ordem e nas salas de apoio nas cidades de Arroio Grande, Pedro Osório e Herval, as inscrições para o 2º Congresso do Advogado Pelotense, programado para o período de 04 a 08/08 dentro da Semana do Advogado, realizada pela diretoria da Subseção com o apoio das comissões de Eventos Culturais e Sociais. As palestras do Congresso serão realizadas no auditório da Associação Comercial de Pelotas (ACP), com a presença de ilustres profissionais da área jurídica. Dentre os nomes já confirmados estão o presidente da Seccional, Cláudio Lamachia; o promotor aposentado e advogado José Fernando Gonzáles para tratar sobre O novo processo penal brasileiro; um representante da Procuradoria Federal Especializada/Ibama/RS, que abordará o tema Direito Ambiental; Henry Gonçalves Lumertz, sobre Reforma tributária; o professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito e do curso de pós-graduação em Direito da PUC/RS, Fábio Siebeneichler de Andrade, doutor em Direito pela Universidade de Regensburg, Alemanha, que apresentará o tema A tutela dos direitos da personalidade temas atuais após cinco anos de vigência do Código Civil; o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ruy Rosado de Aguiar Júnior, para falar sobre Princípios do Direito das Obrigações; o coordenador do curso de Direito da Ulbra e professor de Direito do Trabalho, Olindo Barcellos da Silva, mestre pela Universidade Luterana do Brasil, que palestrará sobre As ações indenizatórias por acidente de trabalho.
A programação da Semana do Advogado prevê para o dia 09, a partir do meio-dia, almoço de confraternização dirigido aos profissionais inscritos na entidade e seus familiares, no Tourist Executive Hotel. Dentre as atrações previstas para o evento estão o sorteio de brindes, inclusive dois pacotes turísticos para Buenos Aires, e a entregue do troféu à equipe vencedora do Campeonato de Futsal que a Comissão de Esportes realiza no Dunas Clube, dias 31/08, 1º e 02/08. No dia 07/08, às 18h30min, antes da palestra com o ex-ministro do STJ, Ruy Rosado de Aguiar Júnior, o advogado Gustavo Kratz Gazalle lançará, no auditório da ACP, a obra de sua autoria intitulada O conceito de mora no Código Civil de 2002. Na data em que se comemora o Dia do Advogado, 11/08, será inaugurada a sede da Procuradoria Seccional Federal na cidade, localizada na rua Santos Dumont, 200.
O valor da taxa de inscrição para participar do Congresso é R$ 15,00 por pessoa. Quem quiser assistir às palestras e ir ao almoço do dia 09/08 paga R$ 25,00. O convite somente para o almoço vale R$ 15,00 e crianças menores de seis anos não pagam.
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