Justiça Federal disponibiliza sistema de videoconferência

Através do ofício 027/2008 o juiz federal diretor do Foro, Cristiano Bauer Sica Diniz, comunicou à diretoria da Subseção que está disponibilizado o sistema de videoconferência para sustentação oral de ações do Tribunal Regional da 4ª Região. As inscrições devem ser feitas pela Internet no portal da Justiça Federal da 4ª Região. A autorização foi concedida através da resolução 62, de 21 de dezembro de 2007, que institui e regulamenta o funcionamento do sistema de sustentação oral por videoconferência, solicitação de sustentação oral presencial e pedido de referência no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O sistema poderá ser utilizado por advogados regularmente constituídos nos processos em julgamento. Para isso será necessário inscrever-se com antecedência de dois dias úteis, por meio de preenchimento de formulário eletrônico no portal da Justiça Federal da 4ª Região. Para efetuar a inscrição, o advogado deverá estar cadastrado no sistema “Sob Medida”, também disponível no portal da Justiça Federal.

O pedido será recebido no prazo de 24 horas e a área técnica verificará a disponibilidade do equipamento e a secretaria processante fará a confirmação dos dados fornecidos.