Lançamento do projeto OAB Vai à Rua – Registro Civil Tardio será no dia 15/09

Confirmado para a próxima segunda-feira (15/09) o lançamento do projeto OAB vai à rua – registro civil tardio. O evento está marcado para as 16h, no Quiosque Nélson Nobre (calçadão da 15 de Novembro). A cerimônia anteriormente marcada para o dia 04/09, foi cancelada em virtude da previsão de mau tempo.

Realizado pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto tem por finalidade possibilitar a pessoas nascidas na jurisdição da Comarca de Pelotas, independentemente de idade, fazer o registro de nascimento tardio em respeito ao preceito contido na Constituição Federal de 1988, que determina a igualdade e oportunidade de todo o cidadão.

De acordo com as integrantes do grupo, advogadas Isabel Rapetto, Marleni Bederode, Natália Caldeira, Amir Almaides Rodrigues Alves, Eliani de Oliveira Madruga Batisti e Keli Vasconcelos serão desenvolvidos quatro grandes encontros em diversas áreas da cidade, a começar pelo Fragata, dia 11/10, na escola Nossa Senhora de Fátima. A Comissão organizadora do evento pretende, inicialmente, cadastrar os interessados, analisar caso a caso e fazer o encaminhamento ao órgão competente. Os encontros serão sempre das 13h às 18h. As outras três datas são: 18/10, no Ginásio do Areal (Areal); 08/11, na escola Leivas Leite (Três Vendas), e 22/11, na escola Dom João Braga (Porto).