Mesa-redonda debate assuntos ligados ao meio ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou nesta quinta-feira (13/11) mesa-redonda para debater o tema Incentivos e alternativas fiscais para o planejamento e benefício ambiental no âmbito do município de Pelotas. O arquiteto Fernando Caetano falou sobre o tema sob o ponto de vista técnico e o professor universitário e advogado Marcelo Caetano explanou os aspectos jurídicos e fiscais.

Segundo a coordenadora da CMA, advogada Carmen Regina Nogueira, a idéia foi discutir formas de aproveitamento ecológico de pneus para buscar, com isso, benefícios fiscais para a cidade. A partir do encontro foi elaborado um documento que será apresentado ao Conselho Municipal de Proteção Ambiental (Compam), no qual a Ordem participa como entidade conselheira e é representada pelas advogadas Carmen (titular) e Lílian Brusamarello (suplente).

A mesa-redonda foi apresentada no auditório Alcides de Mendonça Lima.