OAB apóia o 4º Ciclo de palestra sobre Justiça e Disciplina

A Subseção apoiou, nos dias 10/06 e 11/06, o 4º Ciclo de palestras sobre Justiça e disciplina realizado pela 8ª Brigada de Infantaria Motorizada. Nos dias dias do evento foram discutidos temas nas áreas de Direito Penal e Processual Penal Militar. O evento ocorreu nos turnos da manhã e tarde nos dois dias.

Conforme a programação foram abordados os seguintes temas: A importância da coleta da prova na investigação criminal militar, Ações na Justiça Federal, Medidas preventivas de controle acerca de militares reintegrados judicialmente, Procedimento administrativo no âmbito do Exército (sindicância e inquérito policial militar), Licitações e contratos, Aspectos relevantes do pregão eletrônico e SRP, Defesa da União e Procedimento no auto de prisão em flagrante.