OAB promove evento para debater Lei Maria da Penha e Direito do Consumidor nesta quinta-feira (04/06)

A Subseção, em parceria com a Comissão Especial da Mulher Advogada e com a Comissão Especial de Defesa do Consumidor, integrantes da Seccional da Ordem no Rio Grande do Sul (OAB/RS), realizará na próxima quinta-feira (04/06) a Jornada de Direito para tratar de temas autais de grande importância no cotidiano da sociedade, Lei Maria da Penha e Direito do Consumidor. Durante o evento serão tratados temas como A Operacionaliação da Lei Maria da Penha e Tendências Atuais no Controle das Cláusulas Abusivas. Nesse segundo momento um dos debates em destaque será A Portabilidade dos Planos de Saúde.

O encontro tem início marcado para as 15h30min no Spazio Auguri (antigo Jockey Clube, na rua Sete de Setembro esquina Félix da Cunha), e contará com a presença de representantes da Seccional da OAB/RS e outros profissionais de destaque na área do Direito. A programação prevê abertura com o presidente da Subseção da OAB, Marco Aurélio Romeu Fernandes, e em seguida falará a presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada da Seccional, Carmelina Mazzardo.

Para as 15h55min está marcado o painel sobre A Operacionalização da Lei Maria da Penha. Sobre esse tema serão discutidas as seguintes questões: Procedimentos nas delegacias, pela delegada Maria Angélica Gentili da Silva, responsável pela Delegacia da Mulher em Pelotas, e A visão do Ministério Público na aplicação da lei – dificuldades enfrentadas, pela promotra Maria Laura Luzzardi. A advogada Carmelina Mazzardo abordará o tema Implementação da Lei Maria da Penha. A debatedora será a diretora do Instituto Brasileiro de Direito da Família no Estado, avogada e integrante da Comissão da Mulher Advogada, Delma Silveira Ibias.

Às 17h30min, as discussões se voltam a outro tema, Direito do Consumidor. Nesse horário a presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Secccional do Rio Grande do Sul, Teresa Cristina Fernandes Möesh, falará aos presentes. Em seguida passará a ser discutido o tema do segundo painel Tendências Atuais no Controle das Cláusulas Abusivas. Serão palestrantes o advogado, doutor em Direito, membro da Comissão de Defesa do Consumidor, coordenador acadêmico do Curso de Pós-graduação em Direito do Consumidor da UFRGS e professor da Escola Superior da Magistratura e do Ministério Público, Bruno Nubens Barbosa Miragem.

Em seguida o advogado, doutor em Direito, membro da Comissão de Defesa do Consumidor e professor do Centro Universitário Ritter dos Reis, Cristiano Heineck Schmitt falará sobre será Portabilidade dos Planos de Saúde.

Aproveitando a oportunidade e a data (primeira quinta-feira do mês), a OAB realizará ao invés da tradicional reunião-almoço jantar, tendo como convidados os palestrates. O evento está marcado para as 20h, por adesão, no restaurante Arena, nos pavilhões da Feira Nacional do Doce (Fenadoce). As palestras são abertas à comunidade com vagas limitadas e o jantar aos advogados inscritos na Ordem. As inscrições devem ser feitas na OAB/Pelotas – Félix da Cunha, 776, sala 201 – ou pelo telefone 3222-3218