OAB vai à rua – registro civil tardio é lançado nesta segunda-feira (15/09)

Será oficialmente lançado nesta segunda-feira (15/09), às 16h no Quiosque Nélson Nobre (no calçadão da rua 15 de Novembro) o projeto OAB vai à rua – registro civil tardio. Realizado pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto tem por finalidade possibilitar a pessoas nascidas na jurisdição da Comarca de Pelotas, independentemente de idade, fazer o registro de nascimento tardio em respeito ao preceito contido na Constituição Federal de 1988, que determina a igualdade e oportunidade de todo o cidadão.

De acordo com as integrantes do grupo, advogadas Isabel Rapetto, Marleni Bederode, Natália Caldeira, Amir Almaides Rodrigues Alves, Eliani de Oliveira Madruga Batisti e Keli Vasconcelos serão desenvolvidos quatro grandes encontros em diversas áreas da cidade, a começar pelo Fragata, dia 11/10, na escola Nossa Senhora de Fátima. A Comissão organizadora do evento pretende, inicialmente, cadastrar os interessados, analisar caso a caso e fazer o encaminhamento ao órgão competente. Os encontros serão sempre das 13h às 18h. As outras três datas são: 18/10, no Ginásio do Areal (Areal); 08/11, na escola Leivas Leite (Três Vendas), e 22/11, na escola Dom João Braga (Porto).