OAB/RS realiza o 1º Encontro Estadual em Defesa das Prerrogativas

A OAB/RS realiza no dia 28/11, a partir das 9h, na sede da entidade em Porto Alegre, o 1º Encontro Estadual das Prerrogativas. O evento deve reunir Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP) da Seccional com as comissões semelhantes de cada Subseção. A OAB Pelotas será representada pelo presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, advogado Marcelo Caetano. O encontro é destinado a elaborar um plano estadual de defesa das prerrogativas e uma campanha de valorização da advocacia. Em Pelotas, o telefone de plantão da CDAP é (53) 8123-0211 e funciona durante 24 horas.

“A importância dessa iniciativa decorre das reiteradas dificuldades enfrentadas pelos advogados diuturnamente no exercício de sua atividade, outrossim, a necessidade de uma posição firme, inflexível e determinada da OAB no apoio aos colegas de todo o Estado”, destaca o presidente da Subseção, Marco Aurélio Romeu Fernandes. De acordo com o presidente da CDAP, conselheiro seccional José Ramos, a Comissão teve um grande aumento na demanda do ano passado para cá e ganhou em agilidade, sendo que, em média, o trâmite dos processos leva apenas alguns poucos dias. Os processos mais demorados não levam mais de 60 dias.

O dirigente salienta ainda que houve um acréscimo nos atendimentos realizados pelo plantão da Comissão, disponível durante 24h. “Durante o 4º Colégio de Presidentes de Subseções foram aprovadas importantes questões relacionadas com o exercício da advocacia, destacando-se aquelas que dizem respeito às prerrogativas profissionais, que mais do que dos advogados são prerrogativas da cidadania, porquanto dizem respeito às liberdades individuais e coletivas, ao amplo direito de defesa, ao oferecimento do contraditório, enfim, às garantias dos princípios fundamentais da dignidade humana”, afirma o presidente da Seccional Cláudio Lamachia.

Fonte: OAB/RS