Semana do Advogado

O segundo dia de atividades da Semana do Advogado trouxe novos profissionais para palestrar no auditório da Subseção da OAB Pelotas. A mesa foi composta pelo presidente da subseção pelotense, Dr. Luís Antônio Carvalho, pelo coordenador do debate, Dr. Antonio Ernani Pinto da Silva Filho e mais três convidados. O evento, que tem se mostrado de grande interesse do público, atingiu o número máximo de inscritos, esgotando a capacidade do local.

As manifestações sociais ocorridas principalmente nos meses de junho e julho no Brasil foram os temas abordados na primeira palestra, ministrada pelo Dr. Felipe C. Moreira de Oliveira, advogado e professor de Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. Chamado de Movimentos Sociais Horizontais e a Crise do Estado de Direito, a proposta do painel era refletir sobre a insatisfação social revelada a partir dos movimentos, gerando uma crise no Estado e no bem estar coletivo.

Já a palestra sobre Prisão Cautelar: dos pressupostos constitucionais à prática política, realizada pelo Dr. Rafael Braude Canterji, advogado, professor de Direito Penal, especialista em Ciências Criminais e conselheiro do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, apontou questões relacionadas à prática e criminalística e às medidas podem ser criadas com base na legislação – como a prisão preventiva temporária, por exemplo – e como podem ser suas aplicações.

A tecnologia também chamou a atenção do público. A advogada Roberta Almeida, por exemplo, aguardava a palestra de Certificação Digital: conceitos, benefícios e aplicações. São temas atuais e que geram trabalhos relacionados à área, tornando-se essencial para o profissional. Para falar sobre a identidade na rede e certificação digital foi convidado o gerente comercial Certisign, Luiz Fernando Ourique, que demonstrou que tal certificação é um componente capaz de garantir a existência da integridade, autenticidade e não repúdio no meio digital. É a partir deste certificado digital que o indivíduo pode assinar digitalmente qualquer documento ou transação eletrônica, atribuindo uma equivalência jurídica similar à aplicada por uma pessoa em um documento físico, no papel.