Foi instituída na última quarta-feira (29/10), no Foro de Pelotas, a Comissão Mista criada com o intuito de colaborar para o aprimoramento das atividades desenvolvidas por aquela justiça. O grupo é formado por advogados, juízes,..
O advogado, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e doutor em Direito, Fábio Siebeneichler de Andrade (foto), palestrou nesta quarta-feira (29/10) sobre Função social do contrato dentro da segunda etapa..
Prossegue nesta quarta-feira (29/10), partir das 18h30min, a segunda etapa do ciclo de palestras sobre O Direito Privado Brasileiro após cinco anos de vigência do novo Código Civil. O evento é realizado pela diretoria da..
Ocorre nesta terça (28/10) e quarta-feira (29/10), no auditório Alcides de Mendonça Lima, a partir das 18h30min, a segunda etapa do ciclo de palestras sobre O Direito Privado Brasileiro após cinco anos de vigência do..
Dispõe sobre horário de funcionamento, no Foro da Comarca de Pelotas, dos serviços de protocolo judicial, contadoria e..
No último final de semana, a OAB/RS acompanhou mais uma vez as eleições no Estado, naqueles municípios que ficaram para decidir seus prefeitos no segundo turno. Assim como nos dias 4 e 5 de outubro,..
A Seccional da OAB/RS, por meio da Comissão Especial da Mulher Advogada, presidida pela advogada, Carmelina Mazzardo, promove nesta quinta-feira (30/10) o 1° Encontro Estadual da Mulher Advogada. De Pelotas, a secretária-geral, Maria Helena Michelon,..
A palestra da advogada, professora aposentada da UFPel e docente da Anhanguera Educacional/Atlântico Sul Pelotas e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Lia Palazzo Rodrigues, sobre Casamento, união estável e união homoafetiva após..
Na próxima quarta-feira (29/10), às 10h no Foro de Pelotas, será instalada oficialmente a Comissão Mista criada com o intuito de colaborar para o aprimoramento das atividades desenvolvidas por aquela justiça. O grupo será composto..
Casamento, união estável e união homoafetiva após 20 anos da Constituição Federal e cinco do Código Civil é o tema do terceiro dia, nesta quinta-feira (23/10), da primeira etapa do ciclo de palestras sobre O..
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